Processo 412360/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/07/2011 14:54
Autuado em 07/07/2011 14:54
Oficio de encaminhamento 035/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3464/2012 da Segunda Câmara, de 05/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2012 Acórdão   3464/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2012 Acórdão   3464/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM SUCESSO
Interessado JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Interessado LUCIANA MARA PIANTA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 09:20 AR de devolução de autos
11/01/2013 18:33 do Protocolo 18055/13
27/07/2012 09:08 Juntada e AR oficio 2583/12-OCN-DAT
27/07/2012 08:23 Juntada e AR oficio 2582/12-OCN-DAT
26/03/2012 08:43 AR de devolução dos autos fisicos
21/11/2011 07:48 Juntada de AR Ofício nº 2607/11-OCN-DAT
17/11/2011 14:39 Juntada de AR oficio nº2608/11-OCN-DAT
16/11/2011 09:58 do Protocolo nº 66530-7/11, referente a Resposta ao Ofício 2607/11-DAT-PJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1041/2014
28/01/2013 568 Despacho Processual Diverso nº 39/2013
05/11/2012 521 Acórdão nº 3464/2012
19/10/2012 511 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 24/10/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 324/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1317/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2262/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9687/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2014 15:21 DP  
04/06/2014 16:26 DEX  
03/06/2014 14:51 DAT  
02/06/2014 14:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 335/2014 -
20/05/2014 16:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1041/2014 -
20/05/2014 10:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 529/2014 -
22/01/2013 10:27 DP  
14/01/2013 09:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 39/2013 -
30/11/2012 09:38 DEX Instrução de Cobrança nº 509/2012 -
30/11/2012 09:38 DEX Informação nº 3906/2012 -
30/11/2012 09:38 DEX Instrução nº 7/2013 -
30/11/2012 09:38 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 699/2012 -
26/10/2012 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1840/2012 -
26/10/2012 16:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1967/2012 -
11/09/2012 10:22 GCDA  
05/09/2012 12:23 SMPjTC Parecer nº 14184/2012 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva.
31/07/2012 12:44 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 416/2012 -
31/07/2012 12:44 DAT Instrução nº 4337/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
09/07/2012 12:03 DP  
03/07/2012 18:08 DAT Ofício de Contraditório nº 2582/2012 -
03/07/2012 18:08 DAT Ofício de Contraditório nº 2583/2012 -
03/07/2012 08:34 DP Informação nº 5321/2012 -
29/06/2012 15:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1829/2012 -
21/06/2012 14:46 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 96/2012 -
21/06/2012 14:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 324/2012 -
15/06/2012 17:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1317/2012 -
25/11/2011 13:31 DAT Instrução nº 2752/2012 - Concessão de Contraditório.
10/10/2011 10:43 DP  
04/10/2011 08:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2607/2011 -
04/10/2011 08:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2608/2011 -
19/09/2011 16:42 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 255/2011 -
19/09/2011 16:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2262/2011 -
27/07/2011 16:20 DAT Instrução nº 4567/2011 - Concessão de Contraditório.
07/07/2011 14:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9687/2011 -

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